Direitos Humanos e Eleições
Direitos Humanos e Eleições Os direitos humanos pertencem a todos e todas e a cada um de nós igualmente. São normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos, regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles. O tema sobre *Os diretos humanos e eleições* vem adquirindo importância no campo do direito e em diversas áreas da sociedade civil. Os direitos humanos garantem eleições livres e justas sob as condições de igualdade política, garantem também uma comunicação aberta e um processo de livre formação de opinião, asseguram a implementado das decisões tomadas democraticamente e ajudam na eficácia do processo eleitoral. Em Moçambique, a proteçção, defesa e implementação de direitos humanos foi tradicional e publicamente vítima do discurso policializante e judicializante, defensor das liberdades individuais, quando violadas pelo Estad...