Violência contra a Mulher no Perîodo Eleitoral

 

Violência contra Mulher no Período Eleitoral

A violência política contra as mulheres no período eleitoral pode ser manifestada por ações ou omissões, de forma direta ou por meio de terceiros, que visem ou causem danos ou sofrimento a uma ou várias mulheres com o propósito de anular, depreciar ou dificultar o gozo e o exercício dos seus direitos político. As agressões podem ser de natureza física (corporal e sexual) e não física (psicológica, moral, econômica ou simbólica) e podem ocorrer de modo isolado ou combinado, em espaço físico ou virtual. 

Qualquer mulher pode ser alvo de violência política de gênero, considerando que ela se manifesta em espaços políticos, institucionais, profissionais ou privados, podendo ocorrer antes, durante ou depois do processo eleitoral, e as gressões podem ser perpetradas por atores públicos ou privados, por pessoas físicas ou jurídicas, e se manifestar em espaços abertos ou diretamente relacionados ao núcleo íntimo ou familiar das mulheres. 

A lei n° 14.192 de 4 de Agosto de 2021* estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas, e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais e dispõe sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral. 

Como é o caso em vários outros países Africanos, as mulheres em Moçambique herdaram um papel forte resultante da luta de libertação do país, seguido pelo processo de democratização. Actualmente, com 38% Membros da Assembleia da República (MAR) do género feminino, Moçambique tem uma das representações parlamentares femininas mais elevadas em África,  e do mundo. 

*Referência bibliográfica*:

●Relatório 2020-2021 de violência contra Mulher.

●Violência contra a Mulher / Portal MPPA consultado em: "Violência Política contra a Mulher | Portal MPPA" https://www2.mppa.mp.br/areas-de-atuacao/eleitoral/violencia-politica-contra-a-mulher.htm

● Karberg, S. (2015) Participação política das mulheres e sua influência para um maior capacitação da Mulher em Moçambique.

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